Avisos legais

1 – Edição do site

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informa-se aos utilizadores do sítio Web https://www.capteurprotect.com/ a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua criação e gestão:
Proprietário do site: Capteur Protect – Contacto: calabert@capteurprotect.com – Morada: 2 Rue De la Liberté, 26100 Romans-sur-Isère.
Identificação da empresa: Capteur Protect – Endereço postal: 2 Rue De la Liberté 26100 Romans-sur-Isère – https://www.capteurprotect.com/
Responsável pela publicação: Capteur protect – Contacto: calabert@capteurprotect.com.
Provedor de alojamento: OVH SAS – 2 rue Kellermann – BP 80157 – 59053 Roubaix Cedex 1 – Telefone: 1007
Outros colaboradores: Criação do site: Starteo

2 – Propriedade intelectual e contrafações.

A Capteur Protect é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no sítio Web, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, arquitetura, ícones e sons.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito da Capteur Protect.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada uma infração e será alvo de ação judicial, em conformidade com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

3 – Limitações de responsabilidade.

A Protect não poderá ser responsabilizada por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site https://www.capteurprotect.com/.
A Protect isenta-se de qualquer responsabilidade quanto à utilização que possa ser feita das informações e conteúdos presentes em https://www.capteurprotect.com/.
A Capteur Protect compromete-se a garantir a máxima segurança do site https://www.capteurprotect.com/; no entanto, não poderá ser responsabilizada caso sejam importados e instalados dados indesejáveis no seu site sem o seu conhecimento.
Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (área de contacto ou comentários). A Capteur Protect reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados.
Se for o caso, a Capteur Protect reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagens de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia, etc.).

4 – CNIL e gestão de dados pessoais.

Nos termos da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada, o utilizador do site https://www.capteurprotect.com/ tem o direito de aceder, alterar e eliminar as informações recolhidas. Para exercer este direito, envie uma mensagem ao nosso Responsável pela Proteção de Dados: – .
Para mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados (tipo de dados, finalidade, destinatário…), consulte a nossa https://www.capteurprotect.com/#contact.

5 – Hiperligações e cookies

O site https://www.capteurprotect.com/ contém hiperligações para outros sites e isenta-se de qualquer responsabilidade relativamente a essas hiperligações externas ou às hiperligações criadas por outros sites para https://www.capteurprotect.com/.
A navegação no site https://www.capteurprotect.com/ pode implicar a instalação de cookies no computador do utilizador.
Um «cookie» é um ficheiro de pequeno tamanho que regista informações relativas à navegação de um utilizador num site. Os dados assim obtidos permitem, por exemplo, obter estatísticas de visita.
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Os cookies são guardados por um período máximo de meses.
Para mais informações sobre a forma como utilizamos os cookies, consulte a nossa política de cookies (https://www.capteurprotect.com/#contact).

6 – Direito aplicável e competência judicial.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://www.capteurprotect.com/ está sujeito ao direito francês. Salvo nos casos em que a lei não o permita, a competência exclusiva é atribuída aos tribunais competentes de Romans-sur-Isère.